O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar à Ação Civil Originária (ACO) na qual o governo paraibano pede ao Ministério do Turismo a liberação de recursos para a construção do Centro de Convnções de João Pessoa, já que o Estado não tem dinheiro pra seguir com as obras.
A ação acatada pelo Supremo foi pedida pela Associação Paraibana de Amigos da Natureza (APAN). A denúncia foi feita junto ao Ministério Público Federal e revela que a construção do centro de convenções está sendo desenvolvida de forma irregular, pois não tem liberação ambiental, e agride o meio ambiente, ao destruir vegetação nativa.
Ao tomar conhecimento da ação da APAN e da suposta irregularidade, o Ministério do Turismo bloqueou os recursos para a construção da obra que vem sendo realizada pelo governo do Estado. A liminar foi negada pelo ministro-presidente do STF, Cezar Peluso.
Com portal Paraiba.com.br
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